Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do que 1 papel, esse registro é o ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o acesso a uma série de direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este qual é a certidãeste de nascimento, tua importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos que sua própria ausência pode causar na vida por 1 indivíduo.

## **Este qual é a Certidãeste do Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório por registro civil que atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local do nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além do ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão por outros papeis, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidãeste do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento com vida, mas é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidão é amplamente Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento de dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças isento registro sãeste privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações por violação por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda não tem certidãeste do nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o entrada a programas de transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão por Nascimento pelo País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidão por nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou Segunda Via Certidão de Nascimento parteira
* Papeis Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante de residência (em alguns casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou por casa Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter sua própria certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste do testemunhas e documentos qual provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Acesso**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoçãeste, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação do nome e gênero** diretamente no cartório, isento necessidade do cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidãeste por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento do exclusãeste e a dificuldade de acesso aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro de Mobilização para este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O emprego do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é amplamente Muito mais do qual 1 documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadãeste."*